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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:00

Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo

Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40

A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33

A "pejotização" ainda é um bom negócio?

Por Silvano Alves Alcântara.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:45

Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:30

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:00

Projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos poderá ter votação mais rápida

É proibida a comercialização de cosméticos que usaram animais em testes ou nos seus ingredientes
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:15

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:15

Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:12

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:22

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:02

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:00

Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:30

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias

Plenário aprovou projeto que exige farmacêutico responsável durante todo o expediente da farmácia
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:00

Decisão sobre Donadon acelera votação da PEC do voto aberto

Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:15

Câmara aprova redação final da MP dos Portos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 11743

Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado

descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.

Por Silvano Alves Alcântara.

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral

É proibida a comercialização de cosméticos que usaram animais em testes ou nos seus ingredientes

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares

Plenário aprovou projeto que exige farmacêutico responsável durante todo o expediente da farmácia

Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

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